Capaciteca
Os documentos técnicos (manuais, cartilhas e cadernos orientadores) estarão temporariamente indisponíveis para acesso direto. No entanto, disponibilizamos uma Relação de Publicações, para que os documentos técnicos sejam solicitados e disponibilizados sob demanda.
A solicitação poderá ser feita por meio do endereço capacidades@cidades.gov.br, informando o título ou tema principal da publicação desejada.
Acesse o manual de orientações para a elaboração de propostas e iniciativas de fortalecimento de capacidades no âmbito do Programa Capacidades.
Itens disponíveis
Encontramos 50 resultado(s).
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Aplicação de Critérios Climáticos em Projetos da Ação 00SY - Vitória de Santo Antão - PE
Resumo
Documento reúne soluções para projetos urbanos em Vitória de Santo Antão (PE), integrando critérios de adaptação climática, infraestrutura verde e planejamento sustentável para cidades mais resilientes.
Tema
Assistência técnica
Ano de publicação
2026
PDF
Aplicação de Critérios Climáticos em Projetos da Ação 00SY - Macapá - AP
Resumo
Documento reúne soluções para projetos urbanos em Macapá (AP), integrando critérios de adaptação climática, infraestrutura verde e planejamento sustentável para cidades mais resilientes.
Tema
Assistência técnica
Ano de publicação
2026
PDF
Aplicação de Critérios Climáticos em Projetos da Ação 00SY - Garuva - SC
Resumo
Documento reúne soluções para projetos urbanos em Garuva (SC), integrando critérios de adaptação climática, infraestrutura verde e planejamento sustentável para cidades mais resilientes.
Tema
Assistência técnica
Ano de publicação
2026
PDF
Aplicação de Critérios Climáticos em Projetos da Ação 00SY - Bujarú - PA
Resumo
Documento apresenta soluções urbanas para Bujaru (PA) com foco em adaptação climática, integrando infraestrutura verde, planejamento sustentável e projetos urbanos resilientes.
Tema
Assistência técnica
Ano de publicação
2026
PDF
Manual Capacidades: Como encaminhar demandas de capacitação
Resumo
Este manual apresenta orientações para a elaboração de propostas e iniciativas de fortalecimento de capacidades no âmbito do Programa Capacidades. Neste contexto, visa esclarecer aos proponentes quanto à definição de objetivos, estruturação metodológica, identificação de público-alvo, planejamento operacional e avaliação das ações formativas, promovendo o alinhamento com os princípios e diretrizes
Tema
Manual
Ano de publicação
2026
PDF
Almanaque das Cidades e Tantas Coisas do Brasil
Resumo
Este almanaque é um dos produtos do Projeto traDUS e apresenta o conceito de cidade, os elementos que a constituem, suas características, suas funções, as interrelações com o meio ambiente, a importância do planejamento e da atuação da comunidade, os direitos que devem ser garantidos para a população e como estes podem ser alcançados.
Tema
Desenvolvimento Urbano Sustentável
Ano de publicação
2026
PDF
Cartilha Cidades e Adaptação Climática
Resumo
O MCID apresenta a cartilha aos estados e municípios. A proposta é indicar caminhos para contribuir com a adaptação climática em nível local, tendo como base as reflexões surgidas no processo de elaboração da Estratégia de Adaptação das Cidades à Mudança do Clima. Para esse propósito, o esforço deve ser conjunto entre os níveis de governo e com ampla participação social.
Tema
Mudança Climática
Ano de publicação
2025
PDF
Uso Sustentável da Infraestrutura de Energia nas Cidades e Transição Energética - RESUMO EXECUTIVO
Resumo
O projeto “Uso Sustentável da Infraestrutura Energética nas Cidades e Transição Energética”, desenvolvido pela Mitsidi para a GIZ e a EPE, integra o Programa EUROCLIMA+, financiado pela União Europeia. O EC+ visa promover desenvolvimento ambientalmente sustentável e resiliente na América Latina.
Tema
Cidades Inteligentes
Ano de publicação
2024
PDF
Uso Sustentável da Infraestrutura Energética nas Cidades e Transição Energética - ENERGIA, CIDADES E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Resumo
A Cartilha Energia, Cidades e Transição Energética é cofinanciada pela União Europeia, no âmbito do programa EUROCLIMA da Comissão Europeia Essa Ação tem por objetivo principal projetar modelos de negócios de energia sustentáveis e inclusivos para promover o acesso à energia e à eficiência energética nas cidades, aproveitando as oportunidades de digitalização.
Tema
Cidades Inteligentes
Ano de publicação
2024
PDF
Uso Sustentável da Infraestrutura Energética nas Cidades e Transição Energética - GESTÃO E ACESSO À ENERGIA
Resumo
A Cartilha Energia, Cidades e Transição Energética é cofinanciada pela União Europeia, no âmbito do programa EUROCLIMA da Comissão Europeia. Essa Ação tem por objetivo principal projetar modelos de negócios de energia sustentáveis e inclusivos para promover o acesso à energia e à eficiência energética nas cidades, aproveitando as oportunidades de digitalização.
Tema
Cidades Inteligentes
Ano de publicação
2024
PDF
Uso Sustentável da Infraestrutura Energética nas Cidades e Transição Energética - DIGITALIZAÇÃO E CIDADES INTELIGENTES
Resumo
A Cartilha Energia, Cidades e Transição Energética é cofinanciada pela União Europeia, no âmbito do programa EUROCLIMA da Comissão Europeia. Essa Ação tem por objetivo principal projetar modelos de negócios de energia sustentáveis e inclusivos para promover o acesso à energia e à eficiência energética nas cidades, aproveitando as oportunidades de digitalização.
Tema
Cidades Inteligentes
Ano de publicação
2024
PDF
Uso Sustentável da Infraestrutura Energética nas Cidades e Transição Energética - RESUMO EXECUTIVO DAS CARTILHAS ORIENTATIVAS
Resumo
A Cartilha Energia, Cidades e Transição Energética é cofinanciada pela União Europeia, no âmbito do programa EUROCLIMA da Comissão Europeia. Essa Ação tem por objetivo principal projetar modelos de negócios de energia sustentáveis e inclusivos para promover o acesso à energia e à eficiência energética nas cidades, aproveitando as oportunidades de digitalização.
Tema
Cidades Inteligentes
Ano de publicação
2024
PDF
CEP para todos: guia prático de endereçamento em periferias
| 174 Download(s) Resumo
O guia traz metodologia inédita de endereçamento para logradouros não oficializados, ruas, becos, vielas e escadarias sem reconhecimento formal. Desenvolvido pela Secretaria Nacional de Periferias/MCidades, em parceria com Correios e Ministério das Comunicações, no âmbito do Programa Periferia Viva, visa ampliar inclusão territorial e cidadania.
Tema
Periferias
Ano de publicação
2025
PDF
Guia de mapeamento popular
Resumo
Este guia, elaborado pela Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, tem como objetivo orientar a população em geral, especialmente moradores de periferias, organizações da sociedade civil, assessorias técnicas, pesquisadores e gestores públicos, no uso do Mapa das Periferias e na condução do Mapeamento Popular.
Tema
Periferias
Ano de publicação
2025
PDF
Cartilha Periferia Viva
Resumo
A cartilha apresenta o Programa Periferia Viva, da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, destacando suas formas de atuação para transformar comunidades e o papel fundamental da participação social nesse processo.
Tema
Periferias
Ano de publicação
2025
PDF
Tipologias do Fenômeno Urbano
Resumo
Este relatório apresenta insumos elaborados para apoiar a formulação, a implementação, o monitoramento e a avaliação da PNDU. Acesse a Planilha de Classificação por tipologia em https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/desenvolvimento-urbano-e-metropolitano/politica-nacional-de-desenvolvimento-urbano/arquivos/2301_PNDU_Tipologia_SEI.zip
Tema
Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
Ano de publicação
2025
PDF
Caminhos para financiar Cidades Integradas - Orientações para gestão municipal: outras fontes de recursos para a política urbana
Resumo
O caderno Caminhos para Financiar Cidades Integradas, fruto da cooperação entre o Ministério das Cidades, GIZ e InRede, reúne experiências e desafios de municípios brasileiros. A publicação reforça o compromisso dos parceiros em fortalecer a capacidade financeira local, condição essencial para estratégias de adaptação e mitigação às mudanças climáticas.
Tema
Desenvolvimento Urbano
Ano de publicação
2025
PDF
Caminhos para planejar cidades integradas - Estratégias para um desenvolvimento urbano integrado
Resumo
A publicação Caminhos para planejar cidades integradas, do Projeto Cidade Presente (MCID, BMZ e GIZ), destaca a importância do desenvolvimento urbano integrado para enfrentar desigualdades e mudanças climáticas. Oferece referências e práticas para gestores, pesquisadores e planejadores, promovendo uso eficiente de investimentos e cidades mais inclusivas, resilientes e sustentáveis.
Tema
Desenvolvimento Urbano
Ano de publicação
2025
PDF
Caminhos para implementar Cidades - Boas práticas e aprendizados para a transformação urbana
Resumo
O Projeto Cidade Presente, fruto da Cooperação Brasil-Alemanha com o Ministério das Cidades (MCID), busca colocar o desenvolvimento urbano integrado no centro das políticas públicas. Financiado pelo BMZ e implementado pela GIZ, envolveu seis municípios-piloto, transformando propostas inovadoras em ações concretas contra desigualdades e mudanças climáticas. A publicação reúne aprendizados que inspi
Tema
Desenvolvimento Urbano
Ano de publicação
2025
PDF
Cadernos InREDE - Centros Urbanos
Resumo
A primeira edição dos Cadernos InREDE lança uma publicação dedicada à valorização do planejamento urbano no Brasil. Iniciativa da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (InREDE), o volume destaca experiências e conceitos que orientam a atuação da rede, com foco na requalificação de centros urbanos.
Tema
Desenvolvimento Urbano
Ano de publicação
2024
PDF
Índice técnico de caminhabilidade sensível a gênero
Resumo
Apresenta as bases teóricas sobre caminhabilidade e mobilidade e gênero, e explica como aplicar o índice, que tem o objetivo de avaliar a qualidade do ambiente construído para se deslocar a pé com elementos sensíveis a gênero. Além disso, colabora com a análise de como intervenções urbanas podem efetivamente gerar impactos positivos no acesso à cidade de forma inclusiva e equitativa a mulheres.
Tema
Mobilidade Urbana
Ano de publicação
2019
PDF
Relatório Prêmio Cidade Caminhável: Panorama dos Projetos de Caminhabilidade no Brasil de 2012 a 2022
Resumo
O relatório apresenta uma análise do panorama da caminhabilidade no Brasil desde a Política Nacional de Mobilidade Urbana, de 2012, com base nas edições de 2021 e 2023 do Prêmio Cidade Caminhável. Realizado pelo Instituto Caminhabilidade, o Prêmio mapeia e reconhece os projetos de caminhabilidade desenvolvidos pelo poder público em cidades brasileiras.
Tema
Mobilidade Urbana
Ano de publicação
2024
PDF
PLANOS COMUNITÁRIOS DE REDUÇÃO DE RISCOS E ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA (Espanhol)
Resumo
Os Planos Comunitários de Redução de Risco e Adaptação Climática (PCRA) são estratégicos para planejar ações preventivas e medidas de adaptação em escala microlocal, como bairros, núcleos e favelas nas periferias urbanas. Embora muitas vezes as causas dos desastres possam ser explicadas por processos regionais ou até globais, seus impactos são determinados pela exposição e vulnerabilidade.
Tema
Periferias
Ano de publicação
2025
PDF
PLANOS COMUNITÁRIOS DE REDUÇÃO DE RISCOS E ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA (Inglês)
Resumo
Os Planos Comunitários de Redução de Risco e Adaptação Climática (PCRA) são estratégicos para planejar ações preventivas e medidas de adaptação em escala microlocal, como bairros, núcleos e favelas nas periferias urbanas. Embora muitas vezes as causas dos desastres possam ser explicadas por processos regionais ou até globais, seus impactos são determinados pela exposição e vulnerabilidade.
Tema
Periferias
Ano de publicação
2025
PDF
PLANOS COMUNITÁRIOS DE REDUÇÃO DE RISCOS E ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA (Português)
Resumo
Os Planos Comunitários de Redução de Risco e Adaptação Climática (PCRA) são estratégicos para planejar ações preventivas e medidas de adaptação em escala microlocal, como bairros, núcleos e favelas nas periferias urbanas. Embora muitas vezes as causas dos desastres possam ser explicadas por processos regionais ou até globais, seus impactos são determinados pela exposição e vulnerabilidade.
Tema
Periferias
Ano de publicação
2025
PDF
Cartilha para ações comunitárias de redução de risco de desastres: deslizamento, inundação, enxurrada, alagamento, erosão
Resumo
A cartilha traz informações para que as comunidades periféricas possam atuar de forma colaborativa e preventiva para reduzir riscos e desastres. Apresenta a proposta de caminhada diagnóstica para observar problemas e recursos na comunidade para serem inseridos num mapa colaborativo e algumas medidas de prevenção e mitigação frente a deslizamento, inundação, enxurrada, alagamento, erosão.
Tema
Periferias
Ano de publicação
2024
PDF
ENERGIA SOLAR E AUTOGESTÃO: É POSSÍVEL NA NOSSA CASA?
Resumo
Esta cartilha faz parte do projeto "Juntos pela Transição Energética", que busca promover uma transição energética justa por meio de Coletivos de Energia Solar em conjuntos habitacionais autogestionados. Desenvolvido pelo Instituto Pólis e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – Leste 1, com apoio da Revolusolar, Renovalumi e ETF, visa inspirar outros movimentos de moradia.
Tema
Habitação
Ano de publicação
2025
PDF
Roteiro para implementação do Programa Bicicleta Brasil nas Cidades
Resumo
O Programa Bicicleta Brasil (PBB) incentiva o uso da bicicleta como meio de transporte, visando a melhoria da ciclomobilidade nas cidades com mais de 20 mil habitantes. Pode ser implementado pelos governos federal, estaduais e prefeituras, empresas e organizações não governamentais. Este é um roteiro para a implementação das ações do PBB na sua Cidade.
Tema
Mobilidade Urbana
Ano de publicação
2025
PDF
Manual de Contratações Públicas para a Locação Social
Resumo
Tem como objetivo auxiliar gestores e gestoras municipais e estaduais na reflexão, coordenação e preparação de contratações públicas para viabilizar os serviços de gestão de Locação Social em suas cidades.
Tema
Habitação
Ano de publicação
2025
PDF
Caderno de orientação a projetos de intervenção urbana integrada
Resumo
Encontre diretrizes essenciais para preparar projetos de intervenção urbana integrada, promovendo impactos sociais e ambientais positivos. Uma referência para submissão de propostas do Programa Cidades Melhores (PPA 2024 – 2027) – Modalidade 1 da Ação 00SY e do Programa Pró-Cidades.
Tema
Desenvolvimento Urbano Sustentável
Ano de publicação
2025
PDF
Caminhos para financiar Cidades Integradas
Resumo
Saiba como o planejamento urbano pode apoiar na superação dos desafios de financiamento e fortalecer a capacidade financeira dos municípios brasileiros! Esta publicação oferece estratégias para captar recursos do valor do solo urbano.
Tema
Planejamento Urbano
Ano de publicação
2025
PDF
Guia de apoio à criação e fortalecimento de institutos de planejamento
Resumo
Este Caderno de Orientação foi elaborado no âmbito do estudo “O papel dos Institutos de Planejamento na melhoria da gestão da política urbana em municípios brasileiros”, um apoio do Projeto Cidade Presente - Desenvolvimento Urbano Sustentável para a InREDE. O Projeto Cidade Presente - DUS integra a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável.
Tema
Desenvolvimento Urbano
Ano de publicação
2024
PDF
SbN nas Periferias
Resumo
SbN nas Periferias: Avanços na regulamentação de uma nova politica pública é uma publicação fruto da colaboração entre o Brasil e a Alemanha, no âmbito da parceria entre a Secretaria Nacional de Periferias e o Projeto Cidade Presente (DUS), via a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.
Tema
Periferias
Ano de publicação
2024
PDF
Parcelamento, edificação ou utilização compulsória (PEUC) E IPTU progressivo no tempo
Resumo
Este Caderno Técnico trata do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) e IPTU progressivo no tempo, instrumentos de política urbana previstos na Constituição Federal de 1988 regulamentados pelo Estatuto da Cidade – EC (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001).
Tema
Desenvolvimento Urbano
Ano de publicação
2015
PDF
Transferência do direito de construir (TDC)
Resumo
O Caderno Técnico tem como objetivo apresentar o instrumento de política urbana conhecido como Transferências do Direito de Construir (TDC), situando seu entendimento nos marcos do Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e das diretrizes contidas no seu art. 2º.
Tema
Desenvolvimento Urbano
Ano de publicação
2017
PDF
Contribuição de melhoria
Resumo
O Caderno Técnico apresenta o tributo de Contribuição de Melhoria, esclarecendo conceitos vinculados ao tributo, bem como os procedimentos necessários para sua cobrança pelas administrações municipais.
Tema
Desenvolvimento Urbano
Ano de publicação
2018
PDF
Operações urbanas consorciadas (OUC)
Resumo
Este Caderno Técnico apresenta esse importante instrumento urbanístico regulado pelo Estatuto da Cidade (art. 32 a 34), que tem como objetivo promover transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.
Tema
Desenvolvimento Urbano
Ano de publicação
2017
PDF
Estudo de impacto de vizinhança
Resumo
Este Caderno Técnico trata desse importante instrumento da política urbana municipal, instituído pelo Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001.
Tema
Desenvolvimento Urbano
Ano de publicação
2017
PDF
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU)
Resumo
Este Caderno Técnico aborda a qualificação do IPTU como um instrumento fiscal, porém tomando em conta seu papel para o desenvolvimento urbano, cumprimento da função social da propriedade e construção de cidades sustentáveis.
Tema
Desenvolvimento Urbano
Ano de publicação
2015
PDF
Outorga Onerosa do Direito de Construir
Resumo
Este Caderno Técnico apresenta a Outorga Onerosa do Direito de Construir e a situa no marco do Estatuto da Cidade e de suas diretrizes fundamentais. Ao assumir a importância do instrumento para a política urbana, o texto visa fornecer subsídios para que a OODC seja regulamentada e implementada pelos municípios brasileiros.
Tema
Desenvolvimento Urbano
Ano de publicação
2012
PDF
Guia do Plano de Ação Periferia Viva
Resumo
O guia busca orientar os entes públicos e entidades de assessoria técnica que participam do Programa Periferia Viva para elaborar e implementar o Plano de Ação Periferia Viva.
Tema
Periferias
Ano de publicação
2024
PDF
Periferia sem risco: Guia para planos municipais de redução de riscos
Resumo
O Guia técnico busca orientar a elaboração dos Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR), com financiamento do Ministério das Cidades em cooperação técnica com Universidades Públicas e Prefeituras Municipais.
Tema
Periferias
Ano de publicação
2024
PDF
A SEGURANÇA DE BARRAGENS E A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL
| 276 Download(s) Resumo
O Ministério da Integração Nacional, em parceria com a Agência Nacional de Águas, tem envidado esforços no sentido de elaborar um diagnóstico da situação da segurança das barragens existentes e em construção em todo o território nacional, com ênfase para as obras que representem ameaça à vida, à saúde ou à propriedade.
Tema
Prevenção de riscos de deslizamento
Ano de publicação
2005
PDF
CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS FEDERAIS EM ELEIÇÕES
Resumo
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições chega à sua 10ª Edição, elaborada pela Advocacia Geral da União é destinada a orientar os agentes públicos federais durante o ano das eleições municipais de 2024.
Tema
Eleições
Ano de publicação
2024
PDF
Cartilha para 6ª Conferência Nacional das Cidades
Resumo
O Guia foi formulado no intuito de apoiar os municípios e estados a organizarem suas Conferências da(s) Cidade(s), etapas fundamentais para a realização da Conferência Nacional. Baseado no Regimento Interno da 6ª CNC, aprovado pelo Conselho das Cidades e publicado por meio da Portaria MCID nº 175, de 28 de fevereiro de 2024, traz para os gestores estaduais e municipais, e a sociedade civil uma l
Tema
Conselho das Cidades
Ano de publicação
2024
PDF
Diagnóstico Temático – Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos: visão geral ano de referência 2022
Resumo
O caderno contém o diagnóstico da prestação dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil no ano de 2022. Encerra o ciclo do SNIS e abre as portas para o SINISA, a ser implementado a partir de 2024.
Tema
Saneamento Básico
Ano de publicação
2023
PDF
Diagnóstico Temático – Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas: visão geral ano de referência 2022
Resumo
O caderno contém o diagnóstico da prestação dos Serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas no Brasil no ano de 2022. Encerra o ciclo do SNIS e abre as portas para o SINISA, a ser implementado a partir de 2024.
Tema
Saneamento Básico
Ano de publicação
2023
PDF
Déficit Habitacional – Inadequação de Domicílios no Brasil 2016-2019
Resumo
O documento contempla a análise do percentual de inadequação dos domicílios brasileiros (segundo os critérios de infraestrutura urbana, edilícia e fundiária) em relação ao total de domicílios particulares permanentes duráveis urbanos.
Tema
Habitação
Ano de publicação
2020
PDF
Déficit Habitacional no Brasil 2016-2019
Resumo
O documento apresenta as estimativas do déficit habitacional brasileiro para os anos de 2016 a 2019, calculadas a partir de uma metodologia desenvolvida pela Fundação João Pinheiro, bem como a avaliação dos componentes do déficit.
Tema
Habitação
Ano de publicação
2021
PDF
Caderno 2: Parâmetros Referenciais – Qualificação da Inserção Urbana – Coleção: Cadernos Minha Casa +Sustentável
Resumo
O Caderno apresenta parâmetros referenciais de inserção urbana de empreendimentos habitacionais baseados no acesso a equipamentos comunitários públicos e a serviços complementares à habitação.
Tema
Habitação
Ano de publicação
2017