O Ministério das Cidades segue alavancando a execução do Projeto AdaptAÇÃO com o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) Observatório das Metrópoles. Agora em uma nova etapa, o Projeto selecionará 80 municípios brasileiros para receber assessoria técnica voltada à revisão ou elaboração de instrumentos de política urbana com perspectiva climática. A iniciativa conta também com a participação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio do programa Política com Ciência.

O lançamento da seleção pública foi anunciado durante a 61° Reunião Ordinária do Conselho das Cidades, reforçando o compromisso do Ministério com a integração da adaptação às mudanças climáticas ao planejamento e à gestão urbana. A iniciativa contemplará 18 estados brasileiros, onde estão situados os núcleos do Observatório voltados para a pesquisa no tema.

Entre os instrumentos a serem apoiados estão o zoneamento, as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), a Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) e os Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV).

A assessoria técnica será desenvolvida em colaboração direta com as equipes municipais, articulando conhecimento científico e realidade local para fortalecer as capacidades das gestões públicas e contribuir para a construção de cidades mais resilientes e preparadas para os impactos das mudanças climáticas.

Confira as chamadas públicas abertas pelos núcleos de pesquisa e saiba como participar:

Projeto AdaptAÇÃO | ReDUS https://share.google/yrLXXQJZp16LCaVj4

Projeto AdaptAÇÃO – Observatório das Metrópoles https://share.google/IRTGw194tOcEnIOtJ