Leitura do território é o ponto de partida para soluções baseadas na natureza, aponta 5º Webinário do Ciclo DUI

A iniciativa do Ciclo é do Programa Capacidades, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades (SNDUM/MCID), em parceria com o CAU/BR, e conta com a participação da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e do Conselho das Cidades (ConCidades). Transmitido on-line, com inscrições pela plataforma ReDUS, o webinário reuniu aproximadamente 230 pessoas para debater áreas degradadas e subutilizadas no contexto do planejamento urbano integrado. 

A Coordenadora-geral de Fortalecimento das Capacidades Governativas (CGFCG), Taís Furtado, ressaltou a importância da adaptação climática na construção de cidades melhores. Também foi apresentada a parceria entre a SNDUM e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) para a produção de conteúdos, para o Programa Capacidades, sobre planejamento urbano e cidades resilientes. Pedro Schultz, do Gabinete do CAU/BR, destacou que a parceria com o Ministério fortalece a atuação de arquitetos na construção de cidades sustentáveis. Ele ressaltou o papel da Comissão de Políticas Urbanas e Ambientais (CPUA) do CAU/BR, que abraçou a realização do Ciclo de Capacitação, e incentivou os participantes a se tornarem protagonistas na implementação das ações discutidas em seus territórios. 

Habitação e requalificação urbana em áreas afetadas por desastres

Tarcísio Simas apresentou a atuação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC), que abrange prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. O trabalho é multissetorial, envolve União, estados e municípios e conta com ampla participação da comunidade. Ele destacou as ações de provimento habitacional e de requalificação urbana de áreas afetadas por desastres. A prioridade da Secretaria é evitar que essas áreas sejam reocupadas. Cessado o risco, o MIDR dispõe de metodologias de requalificação pós-desastre, com a adoção de alternativas de uso multifuncional e de soluções baseadas na natureza (SBN), que impedem o retorno de moradias e estimulam a reflexão sobre a reocupação desses espaços.

O webinário também tratou da Assistência Técnica de Interesse Público (ATIP), iniciativa do Conselho Federal de Arquitetura que apoia municípios em situação de emergência climática e fortalece a atuação da Arquitetura e Urbanismo na recuperação e reconstrução das cidades, em articulação com a Defesa Civil. Segundo Schultz, a ATIP não substitui a Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS): é mais uma alternativa para ampliar a atuação de arquitetos e urbanistas na reconstrução de moradias após desastres climáticos e ambientais.

Soluções baseadas na natureza como ponto de partida 

Riciane Pombo, da empresa Guajava, apresentou as SBN como um novo paradigma de projeto para as cidades, que busca recuperar e reintegrar a natureza ao espaço urbano como intervenção complementar à infraestrutura cinza. “Não podemos mais construir cidades lutando contra a água. A verdadeira cidade saudável desenha o espaço urbano para que a natureza faça o seu trabalho. O uso de SBN é o único caminho definitivo para garantir a longevidade, a economia e a vida nas cidades”, afirmou. Riciane também indicou caminhos para que prefeituras e técnicos conheçam o passo a passo, catálogos de soluções e ferramentas para a elaboração de projetos de SBN, e convidou os participantes a explorar os conteúdos e aprofundar seus conhecimentos.

Para Ricardo Cruz, pesquisador da Fiocruz, as SBN são um conceito “guarda-chuva”, que reúne ideias e práticas aplicadas há muito tempo por prefeituras, arquitetos e engenheiros, como infraestrutura verde, drenagem sustentável e adaptação baseada em ecossistemas. Ele alertou, porém, que nem tudo que é verde é SBN: sem esse cuidado, corre-se o risco de cair em greenwashing, termo que representa práticas enganosas ou vagas sobre sustentabilidade. 

O debate apresentou ainda o Projeto DUI-RRD Cidades, parceria entre a SNDUM/MCID e a Fiocruz que envolve doze municípios na construção de um método de planejamento integrado com ênfase na redução de risco de desastres. Seis deles aplicam o método como projeto-piloto, o que resultará no Manual DUI-RRD. A proposta é tratar as SBN como solução prioritária após a leitura da paisagem, a partir do princípio de avaliar “funções antes de soluções”. Segundo Cruz, as SBN funcionam em cadeia e devem ser o ponto de partida para qualquer ação no território, da drenagem à moradia, combinadas com infraestrutura cinza e gestão quando necessário.

Sobre o Ciclo de Capacitação em DUI

O Ciclo de Capacitação em Desenvolvimento Urbano Integrado reúne webinários voltados ao debate técnico e conceitual sobre políticas urbanas e planejamento territorial. A iniciativa é aberta a gestores públicos, equipes técnicas, profissionais, estudantes e demais interessados na temática urbana, que podem se cadastrar na iniciativa do Programa Capacidades na plataforma ReDUS e acompanhar as próximas atividades pelo Portal Capacidades.

O próximo encontro do Ciclo será no dia 18/11/2026 (quarta-feira), abordando o tema “Participação, controle social e educação urbana”. 

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