Comunicado sobre divulgação de conteúdos do Programa Capacidades no período eleitoral
Entre 4 de julho e 25 de outubro de 2026, as notícias e materiais técnicos do Programa Capacidades seguirão regras específicas de publicação e acesso, em conformidade com as restrições de comunicação institucional.
Publicado em 02/07/2026 12h07 | Atualizado em 02/07/2026 13h53
Em razão do período de restrições de comunicação institucional previsto para o processo eleitoral, informamos que, entre 4 de julho e 25 de outubro de 2026, as notícias relacionadas às ações do Programa Capacidades serão publicadas exclusivamente no portal do Ministério das Cidades.
Os documentos técnicos (manuais, cartilhas e cadernos orientadores) estarão temporariamente indisponíveis para acesso direto. No entanto, poderão ser disponibilizados sob demanda.
A solicitação poderá ser feita por meio do endereço capacidades@cidades.gov.br, informando o título ou tema principal da publicação desejada.
Agradecemos a compreensão e convidamos todos a acompanhar nossas ações pelos canais oficiais do MCID durante esse período.