Mais de 500 participantes acompanham Seminário em celebração aos 25 anos do Estatuto da Cidade

O Seminário 25 anos do Estatuto da Cidade, realizado nos dias 18 e 19 de junho de 2026, em Brasília (DF), reuniu mais de 500 participantes, entre público presencial e remoto, oferecendo um espaço de reflexão sobre os avanços, desafios e perspectivas da política urbana brasileira.

Promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) em parceria com a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SNDUM), do Ministério das Cidades, por meio do Portal Capacidades, o evento contou ainda com a parceria da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e do Conselho das Cidades (ConCidades).

Ao longo de dois dias, especialistas, gestores públicos, representantes de movimentos sociais, pesquisadores e profissionais da área urbana participaram de uma programação que abordou temas centrais para o desenvolvimento urbano integrado e para a efetivação dos princípios estabelecidos pelo Estatuto da Cidade.

O evento também marcou a apresentação da Carta de Brasília, documento resultante do 2º Encontro de Coordenadores da Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA) 2026, reafirmando compromissos com a implementação de políticas urbanas voltadas à promoção do direito à cidade e à redução das desigualdades socioespaciais.

Para a analista de infraestrutura do Departamento de Adaptação das Cidades à Transição Climática e Transformação Digital, Janaína de Holanda Camilo, o seminário cumpriu um papel fundamental ao promover um espaço plural de diálogo e reflexão sobre o legado e os desafios do Estatuto da Cidade.

“Discutir criticamente e, ao mesmo tempo, celebrar os 25 anos de uma lei tão importante para o planejamento urbano não é uma tarefa trivial. O Estatuto da Cidade representa um marco para as cidades brasileiras; no entanto, os desafios e as desigualdades ainda se impõem à realidade urbana.”

Ao completar 25 anos, o Estatuto da Cidade permanece como um dos principais marcos normativos da política urbana nacional, orientando instrumentos de planejamento territorial, gestão democrática e promoção da função social da cidade e da propriedade. Nesse contexto, o seminário contribuiu para fortalecer o diálogo entre diferentes setores da sociedade, promovendo o intercâmbio de experiências e a construção coletiva de estratégias para cidades mais inclusivas, sustentáveis e resilientes.

O expressivo público participante e a diversidade de instituições representadas reforçaram a relevância do tema e demonstraram o interesse crescente em qualificar o debate sobre o futuro das cidades brasileiras, reafirmando a importância da cooperação entre governos, academia, entidades profissionais e sociedade civil para enfrentar os desafios urbanos contemporâneos.