Seminário celebra os 25 anos do Estatuto da Cidade com debates sobre desenvolvimento urbano integrado
Nos dias 18 e 19 de junho Brasília sediará o seminário em comemoração aos 25 anos do marco fundamental da política urbana brasileira.
Publicado em 12/06/2026 14h32
O evento integra o Ciclo de Capacitação em Desenvolvimento Urbano
Integrado (DUI), iniciativa da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano (SNDUM), em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do
Brasil (CAU/BR).
O seminário reunirá especialistas, gestores públicos,
representantes de instituições e profissionais que atuam na agenda urbana para
debater os avanços, desafios e perspectivas do Estatuto da Cidade na construção
de cidades mais inclusivas, sustentáveis e democráticas.
A programação contará com a participação da Frente Nacional de Prefeitas
e Prefeitos (FNP) e do Conselho das Cidades (ConCidades), fortalecendo o
diálogo entre governo federal, municípios, entidades profissionais e sociedade
civil sobre os instrumentos de planejamento urbano e as políticas públicas
voltadas ao desenvolvimento urbano integrado.
Dentre os palestrantes confirmados estão importantes referências
nacionais na temática urbana:
- Benny Schvarsberg, professor titular da Universidade de Brasília (UnB);
- Cristiana Scorza, Diretora do Departamento de Estruturação do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (DDU) da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SNDUM/MCIDADES);
- Nabil
Bonduki, professor titular da
Universidade de São Paulo (USP) e vereador da capital paulista;
- Orlando Santos Junior, professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisador do Observatório das Metrópoles;
- Regina Lins, professora voluntária da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), coordenadora do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Maceió (PDUI-RMM);
- Ricardo Vargas, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR).
Para Cristiana Scorza o Seminário representa uma oportunidade de
refletir sobre a trajetória e os desafios futuros da política urbana
brasileira. “Ao completar 25 anos em 2026, o Estatuto da Cidade consolida-se
como o principal marco regulatório do Direito Urbanístico no Brasil. Fruto de
uma histórica mobilização dos movimentos de reforma urbana, a lei representa um
importante instrumento para a democratização do acesso à terra e à cidade,
orientando a promoção da função social da propriedade, da gestão democrática e
da participação social, bem como o desenvolvimento urbano mais justo, inclusivo
e sustentável.
A Professora Regina Lins destaca a necessidade e as oportunidades
de melhorias no Estatuto e afirma que o arcabouço normativo continua presente, porém, estruturalmente
defasado frente às mudanças societais dos últimos 25 anos, sintetizando o
cenário atual com a afirmação de que "tem, mas está faltando".”
No seminário, além do balanço sobre os efeitos da promulgação do
Estatuto da Cidade, serão abordados temas relacionados à política urbana,
gestão democrática das cidades, direito à cidade e os desafios contemporâneos
da implementação do Estatuto.
O evento será realizado no Auditório do Edifício Celso Furtado
(MIDR), localizado na 906 norte, Brasília/DF, nos seguintes horários:
- 18
de junho — das 14h às 18h
- 19 de junho — das 9h às 12h e das 14h às 17h
A iniciativa busca promover reflexões sobre os caminhos para o
fortalecimento das políticas urbanas no país, destacando o papel da assistência
técnica, do Desenvolvimento Urbano Integrado e outros instrumentos na promoção
de cidades mais justas, resilientes e socialmente inclusivas.
Como participar do evento
Os
interessados deverão:
- Realizar a inscrição a partir do Formulário de Inscrição - Seminário 25 Anos do Estatuto da Cidade | Programa Capacidades | ReDUS;
- Comparecer ao local do evento e realizar o credenciamento (Ed. Celso Furtado – MIDR, Asa Norte, Brasília/DF - 13h30);
- Assistir aos debates e participar ativamente dos espaços de discussão.
Como acompanhar a transmissão do
evento
Os interessados deverão:
- Acessar o seguinte link no horário previsto para início da mesa (14h).
Certificados
Os
participantes que alcançarem frequência mínima de 70% das atividades do ciclo
receberão certificado de conclusão do Ciclo de Formação. Clique aqui para
entender detalhes de como funcionará a emissão de certificados.
Acompanhe a iniciativa do Programa
Capacidades na Plataforma Redus e fique por dentro de nossas
atividades solicitando a inscrição a partir da página da iniciativa.
Capacidades: conhecer para desenvolver!
Coordenação-Geral de Fortalecimento das Capacidades
Governativas - CGFCG/DEDUM/SNDUM
E-mail: capacidades@cidades.gov.br
