A programação do Seminário 25 anos do Estatuto da Cidade já está disponível. O evento será realizado nos dias 18 e 19 de junho de 2026, em Brasília (DF), como parte do Ciclo de Capacitação em Desenvolvimento Urbano Integrado (DUI), promovido pelo Programa Capacidades do Ministério das Cidades em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).

A iniciativa conta ainda com a parceria da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e do Conselho das Cidades (ConCidades) e tem como objetivo promover reflexões sobre a trajetória, os avanços e os desafios do Estatuto da Cidade, marco legal que, há 25 anos, orienta a política urbana brasileira e fortalece instrumentos de planejamento, participação social e gestão democrática das cidades.

Durante os dois dias de programação, especialistas, representantes do poder público, entidades da sociedade civil e profissionais que atuam na agenda urbana participarão de mesas temáticas e palestras voltadas à discussão de temas estratégicos para o desenvolvimento urbano integrado, como controle social, planos diretores e governança metropolitana.

Programação

18 de junho de 2026 (quinta-feira) - Tarde

13h30 – Credenciamento

Mesa de Abertura

Participações institucionais:

·         Ministério das Cidades;

·         Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);

·         Conselho Nacional das Cidades (ConCidades);

·         Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).

Mesa 1 – Controle Social

Mediação:

·         Letícia Miguel Teixeira (ConCidades).

Participantes:

·         Prof. Ricardo Vargas;

·         Arlindo Baião (CPUA/CAU/BR).

Encerramento do dia

·         Café de confraternização e interlocução.

19 de junho de 2026 (sexta-feira) – Manhã

8h30 – 9h - Café de boas-vindas

Mesa 2 – Estatuto da Cidade

Mediação:

·         Rodrigo Jacovy.

Participantes:

·         Prof. Benny Schvarsberg;

·         Prof. Orlando Alves Santos Junior;

·         Profa. Regina Lúcia Lins.

Mesa 3 – Plano Diretor

Mediação:

·         Daniel Montandon.

Participantes:

·         Ministério das Cidades;

·         Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SNDUM);

·         Secretaria Nacional de Periferias (SNP);

·         Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ);

·         Coalizão DUSA.

Intervalo para almoço

19 de junho de 2026 (sexta-feira) – Tarde

14h - Mesa 4 – Escala Metropolitana

Participação:

·         Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).

Palestra Magna: Nabil Bonduki

Leitura da Carta de Brasília

Apresentação do documento resultante do 2º Encontro de Coordenadores da Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA) 2026.

Encerramento

·         Café de confraternização e interlocução.

Como participar do evento

Os interessados deverão:

·         Realizar a inscrição a partir do Formulário de Inscrição - Seminário 25 Anos do Estatuto da Cidade | Programa Capacidades | ReDUS;

·         Comparecer ao local do evento e realizar o credenciamento (Ed. Celso Furtado – MIDR, Asa Norte, Brasília/DF - Dia 18/06 às 13h30);

·         Assistir aos debates e participar ativamente dos espaços de discussão.

Como acompanhar a transmissão do evento

 Os interessados deverão:

·         Acessar o seguinte link no horário previsto para início da mesa (14h).

Certificados

Os participantes que alcançarem frequência mínima de 70% das atividades, receberão certificado de conclusão do Ciclo de Formação. Clique aqui para entender detalhes de como funcionará a emissão de certificados.

Acompanhe a iniciativa do Programa Capacidades na Plataforma Redus e fique por dentro de nossas atividades solicitando a inscrição a partir da página da iniciativa.

Capacidades: conhecer para desenvolver!

Coordenação-Geral de Fortalecimento das Capacidades Governativas - CGFCG/DEDUM/SNDUM   

E-mail: capacidades@cidades.gov.br