A parceria interministerial entre o Ministério das Cidades e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) avança na agenda de capacitação de gestores e equipes técnicas para a adaptação à mudança do clima, com o programa de aprendizagem “Como Elaborar Planos deAdaptação à Mudança do Clima” , atualmente disponível na Escola Virtual de Governo (EV.G) da ENAP.

A iniciativa insere-se no contexto do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), coordenado pelo MMA e desenvolvido de forma interministerial, e busca instrumentalizar a linha de ação de capacitação, educação urbano-ambiental e informação prevista no Plano de Ação Federal 2025–2026 do programa.

O programa de aprendizagem é composto por um conjunto estruturado de cursos autoinstrucionais em EaD que abordam os principais desafios e etapas relacionadas à elaboração de Planos de Adaptação à Mudança do Clima no contexto urbano. Os conteúdos contemplam desde os fundamentos do planejamento adaptativo até aspectos relacionados à governança, análise de risco climático, uso de dados espaciais e indicadores, identificação e implementação de medidas de adaptação, bem como o monitoramento e a comunicação de resultados.

A articulação para futura veiculação dessas formações no Portal Capacidades está alinhada aos objetivos da Iniciativa AdaptaCidades, vinculada ao PCVR, cujo foco é o fortalecimento das políticas públicas de adaptação e resiliência climática e a ampliação da capacidade técnica dos entes federativos, especialmente estados e municípios.

Ao incorporar capacitações já estruturadas e aderentes às diretrizes do PCVR, o Portal Capacidades reforça seu papel como plataforma estratégica de qualificação para a política urbana, contribuindo para a ampliação do alcance, da capilaridade e da efetividade das ações formativas conduzidas no âmbito da cooperação interministerial.

Sobre o Portal Capacidades

O Portal Capacidades é uma iniciativa do Ministério das Cidades voltada ao fortalecimento das capacidades governativas e à qualificação de agentes públicos e demais atores envolvidos com a política urbana. As formações ofertadas abordam diferentes dimensões do desenvolvimento urbano integrado, sustentável e inclusivo, em ambiente virtual acessível e de fácil utilização.

Sobre o Programa Cidades Verdes e Resilientes (PCVR)

O Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), instituído pelo Decretonº 12.041/2024, é uma iniciativa federal voltada a aumentar a qualidade ambiental e a resiliência das cidades brasileiras frente aos impactos das mudanças climáticas. O programa integra políticas urbanas, ambientais e climáticas, estimulando práticas sustentáveis e valorizando serviços ecossistêmicos como áreas verdes, arborização e recursos hídricos. Entre seus objetivos estão: fortalecer a capacidade institucional dos municípios; orientar o planejamento urbano-ambiental sustentável; ampliar soluções baseadas na natureza; e apoiar pesquisas e tecnologias para o desenvolvimento urbano sustentável. As ações priorizam regiões metropolitanas e municípios com alta vulnerabilidade social e climática, especialmente nos territórios urbanos mais expostos a riscos ambientais.

 

Capacidades: Conhecer para Desenvolver!
Coordenação-Geral de Fortalecimento das Capacidades Governativas – CGFCG
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