Biblioteca

Outorga Onerosa do Direito de Construir
Resumo
Este Caderno Técnico apresenta a Outorga Onerosa do Direito de Construir e a situa no marco do Estatuto da Cidade e de suas diretrizes fundamentais. Ao assumir a importância do instrumento para a política urbana, o texto visa fornecer subsídios para que a OODC seja regulamentada e implementada pelos municípios brasileiros.
Tema
Desenvolvimento Urbano
Ano de publicação
2012

Guia do Plano de Ação Periferia Viva
Resumo
O guia busca orientar os entes públicos e entidades de assessoria técnica que participam do Programa Periferia Viva para elaborar e implementar o Plano de Ação Periferia Viva.
Tema
Periferias
Ano de publicação
2024

Periferia sem risco: Guia para planos municipais de redução de riscos
Resumo
O Guia técnico busca orientar a elaboração dos Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR), com financiamento do Ministério das Cidades em cooperação técnica com Universidades Públicas e Prefeituras Municipais.
Tema
Periferias
Ano de publicação
2024

A SEGURANÇA DE BARRAGENS E A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL | 287 Download(s)
Resumo
O Ministério da Integração Nacional, em parceria com a Agência Nacional de Águas, tem envidado esforços no sentido de elaborar um diagnóstico da situação da segurança das barragens existentes e em construção em todo o território nacional, com ênfase para as obras que representem ameaça à vida, à saúde ou à propriedade.
Tema
Prevenção de riscos de deslizamento
Ano de publicação
2005

CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS FEDERAIS EM ELEIÇÕES
Resumo
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições chega à sua 10ª Edição, elaborada pela Advocacia Geral da União é destinada a orientar os agentes públicos federais durante o ano das eleições municipais de 2024.
Tema
Eleições
Ano de publicação
2024