O Portal Capacidades acaba de disponibilizar o novo curso “Questões práticas aplicadas ao procedimento e projeto de Regularização Fundiária Urbana”. A capacitação realizada em parceria com a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) busca fortalecer a implementação de políticas públicas voltadas à redução das informalidades nas cidades brasileiras. 

O conteúdo foi desenvolvido para instrumentalizar profissionais, gestores públicos, organizações da sociedade civil e demais atores envolvidos nos processos de regularização fundiária em todo o território nacional. A proposta é oferecer conhecimentos técnicos aplicados que contribuam para maior efetividade e segurança nos projetos. 

O curso integra série de nove cursos que abordam questões relacionada à regularização fundiária. É composto por um módulo único com 10 aulas, que abordam desde diagnósticos iniciais até a estruturação final dos projetos: 

  • Aula 1: Diagnóstico 

  • Aula 2: Levantamento Planialtimétrico Cadastral; Cadastro Físico-Social; Planta de Perímetro e de Sobreposição 

  • Aula 3: Estudo Técnico Ambiental 

  • Aula 4: Estudo técnico para situação de risco 

  • Aula 5: Propostas de soluções para questões ambientais, urbanísticas e de reassentamento dos ocupantes 

  • Aula 6: Definição das Áreas ocupadas, Sistema viário e Unidades imobiliárias 

  • Aula 7: Elaboração de Memoriais Descritivos 

  • Aula 8: Condomínio Urbano Simples e Direito de Laje 

  • Aula 9: Cronograma Físico e Termo de Compromisso 

  • Aula 10: Infraestrutura Essencial 

Com linguagem prática e direcionada, a formação oferece ferramentas técnicas e metodológicas que visam apoiar diretamente os processos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o fortalecimento do planejamento urbano no país. 

O novo curso autoinstrucional é ofertado na modalidade EAD assíncrona, utilizando da plataforma parceira da EV.G/ENAP (Escola Virtual de Governo da Escola Nacional de Administração Pública, do Governo Federal). 

Acesse o link ou o QR Code abaixo e realize sua inscrição! 


Capacidades: Conhecer para Desenvolver! 



Coordenação-Geral de Fortalecimento das Capacidades Governativas - CGFCG/DEDUM/SNDUM   

E-mail: capacidades@cidades.gov.br   

Telefone: (61) 3142-0635